O Papel do Cidadão.

EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA FLAVIA MARIA GONÇALVES – GAEMA / BS

Ref.: IC nº 131/13-GAEMA-BS

MONGUE PROTEÇÃO AO SISTEMA COSTEIRO, CNPJ 05xxxxx3/0001-69, localizada a rua Dezenove (Grêmio), 191, bairro Guaraú, na cidade de Peruíbe, aqui representada por Plínio Edgar Borba de Castro Melo, brasileiro, divorciado, radialista, Secretário Executivo da entidade, portador do RG 8.9xx.x06 – SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 749xxxxx8/49, Titulo de Eleitor Nº  1219482001-08 (Zona 295ª, secção 029), morador e domiciliado a rua 19 nº 191 no Balneário Garça Vermelha, bairro do Guaraú, nesta cidade, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria complementar informações referentes ao IC nº 131/13-GAEMA-BS:

Em visita feita ao local da obra de Construção de Centro de Educação Ambiental no Núcleo Arpoador da Estação Ecológica de Juréia Itatins no âmbito do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”, contratado através do Processo FF nº 211/2012 – LPN nº 001/2012 pude constatar “in loco”  que as agressões ao meio ambiente se multiplicam, além do trator abandonado na praia.

Inúmeros outros atos foram negligenciados ao longo da obra trazendo evidententes prejuízos cênicos e ambientais.

Entendo que os fatos são agravados por se tratar da construção de um Núcleo de Educação Ambiental no interior de unidade de conservação, local no qual o infrator deve ser penalizado em dobro.

Além do trator que espalhava óleo pelas praias da Juréia, objeto de denuncia no IC acima mencionado, foi definitivamente sucateado e abondonado no interior da Unidade de Conservação, conforme comprovam as fotos enviadas anteriormente, um outro trator, betoneiras de concreto carreta para transporte de material foram abandonados ao lado do “centro de educação ambiental, como comprovam as imagens registreadas em 02 de março de 2015.

Estes equipamentos estão se deteriorando com a ação do tempo e contaminado o solo com combustível, lubrificante e contaminantes provenientes da decomposição de peças e sistema elétrico.

Entulho de material de construção foi abandonado (há indícios de que a empresa construtora entrou em processo de falência ou simplesmente abandonou a obra sem conclusão), assim como sucata de ferro, telhas, madeiras...

Envio imagens fotográficas registradas em 2 de março de 2015.

	Trator, betoneira, carreta de transporte se deterioram no interior do Parque Estadual do Itinguçu.
Restos de material de construção e amdaimes utilizados na obra estão abandonados ao lado do que seria o Centro de Educação ambiental.
	Latas e demais recepientes acumulam água e se deterioram ao tempo
Queima de material inservível põe em risco a flora e fauna do P.E. Itinguçu.
	Materiais novos utilizados na obra se misturam com madeiras e telhas ao lado do centro, em uma demonstração de desperdício de dinheiro público, além do crime ambiental.
Recipientes com produtos utilizados na obra apodrecem ao tempo.
	Restos de material de construção foram abandonados na via pública, no bairro do Guaraú. O depósito de material sobre o manguezal foi objeto de inúmeras denúncias ao GAEMA/BS e motivou a abertura do presente IC. Dois anos depois da denúncia, a situação permanece inalterada. Este local é a Rua 12, no loteamento Garça Vermelha, às margens do Rio Guarau

Encaminho cópia desta denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que verifique o mau uso do dinheiro público.

Requeremos a este Ministério Público sejam tomadas as providências que julgar cabíveis, com a urgência que a situação exige.

O local do dano ambiental é: Parque Estadual do Itinguçu

Núcleo do Arpoador

 .

Peruíbe, 4 de março de 2015.

Plínio Edgar Borba de Castro Melo

               Presidente

Bruno "Promessinha" Covas está empregado como Deputado. Tem mais 4 anos para dizimar a cultura caiçara, na Juréia.

Em maio de 2014, em plena campanha para manter seu emprego por mais 4 anos, o neto do Covas esteve em Peruíbe para encontro com moradores da Juréia, em busca de soluções para moradia e geração de renda, mas principalmente pela manutenção dos moradores da Vila da Barra do Una.

Não fui ao encontro, apesar do convite formulado pelo Vereador Luiz Mauricio, porque sabia por experiências anteriores que Bruno Covas não resolve nada. ele apenas cumpre ordens e assina o que é posto na sua frente. 

Soube da várias promessas de investimento na pesca, na Juréia, nas populações caiçaras e até, acreditem, prometeu uma reunião com o Governador do Estado

Em seguida, a presepada, digo a reunião foi com pescadores e representantes da Colônia de Pesca Z-5. Não preciso dizer que repetiu tudo, de novo..

Em junho, ainda em campanha para manter o emprego, esteve com a Prefeita Ana Preto e prometeu calçamento para o Guarau e mais algumas outras presepadas. Deste encontro não poderíamos esperar nada, pois somando a credibilidade e seriedade dos dois não chegaríamos a ZERO.

Veio a eleição e os incautos garantiram mais 4 anos de emprego muito bem remunerado para o Bruno "Promessinha" Covas.

Bruno "Promessinha" Covas já sabia que os Caiçaras não poderiam coletar Caranguejo e escondeu a informação.

Enquanto as promessas iam e vinham Bruno Covas sabia que, de maneira absurda e sem embasamento científico, havia assinado, em 8 de fevereiro, como Secretário de Meio Ambiente junto com o Geraldo Alckmin um Decreto que proíbe a captura do Caranguejo Uça, no Estado de São Paulo. Enquanto o Guaimun, este sim em extinção, e pouco encontrado na nossa região, está liberado.

Esta proibição vai reduzir em 50% a renda dos moradores durante a temporada, além de colocar todos aqueles habituados a esta prática, em risco de prisão ou de pagamento de multas altíssimas.

A coleta do Caranguejo Uça está liberada no resto do Brasil. Apenas obedece os períodos legais de interdição, conhecido como defeso.

A cada dia reforçamos a tese de que o Governo do Estado de São Paulo tenta exterminar com os caiçaras da Juréia.

Licitação em Peruíbe. É coisa para profissional!

Quando o cidadão exerce seus direitos, a vida desta gente fica muito muito mais difícil. A simples presença de Cristen Charles, Claudete ancreotti e Plínio Melo em uma sessão de Pregão foi suficiente para o Pregoeiro "achar" que tinha algo errado.

Segundo o pregoeiro, "O Departamento Jurídico pediu para suspender para avaliar possíveis erros". Pensei que eram pagos para avaliar ANTES do pregão. Mas já que o zeloso Departamento Jurídico da Prefeitura está atuando seriamente, vou ajudá-los: 

1: Dep. Administrativo elaborou o Edital e o Jurídico aprovou - Certo (X) Errado (  )

2 : A Prefeitura publicou a abertura do certame - Certo (X)  Errado (   ) 

3: 5 empresas se habilitaram e os envelopes foram abertos - Certo (X) Errado ( )

Até aí estava tudo certo. Cabia somente ao jovem pregoeiro conferir documentos ou enviar ao Departamento competente. Mas preferiu dar andamento ao certame.

Percebendo que a habilitação das empresas estava falha, busquei no site da Junta Comercial o nome dos sócios e regularização da empresa.

 

Foi grande a minha surpresa ao conferir que o material em licitação era EXCLUSIVO de uma empresa. 

Que esta empresa detinha a exclusividade e sequer se habilitou para participar e que a empresa que iria participar e "ganhar" tinha o mesmo sócio.

Por isso, no dia 4 de julho (a sessão seria no dia 11 de julho) enviei  o nome da empresa vencedora, em mensagem inbox, ao Cristen e Claudete

Como eu afirmo que ela iria ganhar? Porque somente ela tinha a exclusividade. Portanto, qualquer outra teria que comprar dela. E por isso, os preços apresentados variavam entre 115 mil e 800 mil Reais.

Estranhei que no final do pregão  a representante da empresa STTIMA/JBS saiu  com seu flamante Mercedez-Bens  CLS 350 recolhendo os representantes das "concorrentes"... Um na frente do Baba, outro em frente a farmácia do Laércio...

Moral da história: A licitação está suspensa. As apostilas que seriam jogadas no lixo não foram compradas.Economizamos mais de 800 mil reais para o município. 

 

Eu era contra a PEC 37

Pouco tempo depois da PEC 37 ser rejeitada pelo Congresso Nacional, começo a questionar se fiz a melhor escolha ao participar das manifestações contra a aprovação desta emenda que retirava do MP os poderes de investigação. 

Só vejo o MP envolvido em grandes investigações midiáticas. Porém, quando não há holofotes ou câmeras, o MP transfere a investigação ao cidadão que não tem estas prerrogativas. Alguns exemplos:

Em denuncia feita ao GAEMA/BS e repassada para o GAEMA/VR foi apresentada uma imagem de satélite Google com as devidas coordenadas sobre o avanço do desmatamento sobre a Estação Ecológica da Juréia-Itatins. 

A representação foi indeferida pelos seguintes motivos:

• ·         “Não descrever corretamente o fato da investigação”

Deveria fazer o quê? Ir ao local? Fotografar? Solicitar (e pagar) imagens de satélite para comparação? Contratar técnico para aferir o DAP das árvores cortadas?

• ·         “Não indica quem teria praticado os danos”

Sem as prerrogativas do MP asseguradas com a rejeição da PEC 37, deveria identificar proprietários das áreas desmatadas? Qualificá-los para responsabilização pelo crime ambiental? Indicar nomes e endereços para notificação?

• ·         “...quando teriam ocorrido...”

Novamente assumiria o papel do “Estado” para promover estudos, levantamento e relatórios para definir datas da ocorrência, com a exatidão requerida pelo MP  

• ·         “... quais os meios de prova.”

Não posso evitar a ironia. Esta questão é fácil. apenas com imagens de satélite, sem precisar recorrer ao Arnaldo, diria que a regra é clara: “Árvore em pé, pode”. “Árvore cortada, não pode”!

Esperava que, no mínimo, o GAEMA solicitasse que a Policia Ambiental cumprisse seu papel de fiscalização, fosse até a área indicada e respondesse todas as questões.

Outro exemplo: Um vereador da cidade de Peruíbe declarou, em reunião pública, que havia um “boicote” no atendimento de pacientes em uma unidade de saúde, com objetivo de prejudicar a administração municipal.

Gravei a declaração e enviei o vídeo para o MP. Imaginei que seria prova suficiente para o Vereador ser intimado a declarar os nomes dos funcionários, que ele disse saber, que praticavam o boicote. Por sua vez, os funcionários indicados seriam intimados e indiciados, caso a denúncia fosse comprovada. Se não existisse boicote, que o Vereador fosse punido pela denuncia caluniosa.

Quais seriam os tipos de boicote que o Vereador disse ter conhecimento? Injetar sangue contaminado? Alterar dosagem de remédios? Desligar equipamentos?

Alguns meses depois, recebi um ofício do MP para que EU indicasse nomes de pessoas nomeadas por políticos e nomes de testemunhas do boicote denunciado. Fiquei indignado com a transferência de responsabilidades e ignorei. No segundo ofício resolvi responder.

Apenas cumpri meu dever de cidadão gravei o vídeo, entreguei ao MP. Nada mais posso fazer. 

Caso o Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), autor da PEC 37 apresente outra proposta que assegure Constitucionalmente, as mesmas prerrogativas do MP a este cidadão poderei, de bom grado, efetuar todos os procedimentos investigatórios... mediante justa remuneração.

(in) Feliz Aniversário.

Há exatos 12 anos um grupo de pessoas se reuniu na sede do sindicato dos Servidores do Município de Peruíbe e criou a MONGUE PROTEÇÃO AO SISTEMA COSTEIRO. A proposta era lutar em defesa da cidadania, das populações tradicionais, do meio ambiente...  

Consideramos que não decepcionamos, pois nunca paramos de lutar para alcançar os objetivos propostos. Não desistimos em momento algum. Em muitas ocasiões vencemos batalhas que, para muitos, eram consideradas perdidas.

Porém, não contávamos com um inimigo invencível: O Governo do Estado de São Paulo. Um bando capitaneado e composto por pessoas ruins.

É com tristeza que reconhecemos que o Governo do Estado de São Paulo continua destruindo nosso meio ambiente e em especial a Juréia sob a tutela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que só sabe punir o cidadão e protege o desgoverno. Reconhecomos que não temos força para enfrentar estes inimigos.

Reproduzimos imagens do Google, gravadas em 2013, para mostrar o avanço incontrolável do desmatamento sobre a Estação Ecológica da Juréia-Itatins. Devemos isto ao senhor Geraldo Alckmin e em especial ao senhor Bruno Covas que se tornou o pior secretário de meio ambiente do Estado de São Paulo.

A parte pintada de verde mostra os limites da Estação Ecológica da Juréia-Itatins. A parte pintada de rosa mostra a nova RDS do Despraiado, criada recentemente.

Como todo o resto do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia, estas duas UCs permanecem sem fiscalização, sem gestão, sem demarcação, sem plano de manejo, sem identificação de beneficiários... 

As unidades de conservação do Estado de São Paulo se tornaram uma aparente máquina de pagamento de indenizações que não pára de consumir dinheiro público e se completam com a criação de novas unidades de conservação que não param de obter empréstimos milionários do exterior.

Pedimos ao povo de São Paulo que protejam nossas únicas reservas de Mata Atlântica e livrem a  Juréia destas ervas daninhas que governam São Paulo, há mais de 30 anos. A Mongue merece este presente!

 

Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação

A preocupação com a degradação ambiental não é de atual. Há muito tempo a natureza emite sinais de alerta, mas são poucos que se sensibilizam e protestam. Este será o tema do nosso Boletim Informativo neste dia em que as pessoas "lembram" do meio ambiente. 

Vamos reproduzir um texto publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 1904. Não, não está errado. O texto foi escrito no ano de 1904 mesmo. Este grito de alerta, que completa 110 anos, foi escrito por Euclydes da Cunha, autor de “Os Sertões”.

 

“Temos sido um agente geológico
nefasto e um elemento de
antagonismo terrivelmente
bárbaro da própria natureza que nos rodeia”.
Euclydes da Cunha

            A Terra torna-se cada vez mais desabrigada.

“Quem saltar em quaisquer das estações da central no trecho paulista, a partir de Cachoeira, entra quase de improviso em lugares que lhe não recordam mais as bordas pitorescas do Paraíba.

A terra, uma terra antiga cortada pela estrada real três vezes secular que ia do Rio a São Paulo vai tornando-se cada vez mais desabrigada e pobre.

Tumultuando em colinas desnudas de flancos entorroados: afundando em pequenos vales sem encantos, onde se rebalçam paus fechados de tábuas, desatando-se, planas, arenosas e limpas - nada mais revela da opulência incomparável que por três séculos, da expedição de Glimmer aos dias da independência.

Fez do vale do grande rio, alteado num socalço de cordilheiras e racamado de matas exuberando floração ridente, o cenário predileto da nossa história.

E por mais curioso que seja o viajante, ao romper aquelas veredas em torcicolos, vai sendo invadido pela tristeza daqueles ermos de soldados.

E, deparando de momento em momento as cruzes sucessivas que a espaços aparecem às margens do caminho, tem a impressão de calçar um antigo chão de batalhas esterilizado e revolto pela marcha dos exércitos. 

E uma sugestão empolgante.

Ressaltam a cada passo expressivos traços de grandesas decaídas.

Os morros escalvados por onde trepa teimosamente uma flora tolhica de cafezais de 80 anos, ralos e ressequidos, mal revelando os alinhamentos primitivos, cintados ainda pela faixa pardo-avermelhada dos carreadores tortuosos, por onde subiam, outrora, as turmas dos escravos, tendo ainda pelos topos, à ourela de velho.

Valos divisórios, extensos renques de bambuzais, e ao v¡és das encostas, salteadas, branqueando nas macegas, as vivendas humildes por ali esparsas, a esmo, dão quase um traço bíblico às paisagens.

Sem mais a vestidura protetora das matas, destruídas na faixa brutal das derribadas, desagregam-se, escoriadas dos enxurros, solapadas pelas torrentes, tombando aos pedaços nas corridas da terra depois das chuvas torrenciais, e expõem agora, nos barrancos a prumo, em acervos de blocos; a rígida ossamenta de pedra, desvendada, ou alevantam-se despidas, e estéreis, revestidas de restolhos pardos, no horizonte monótono, que abreviam entre as encostas íngrimes…”.

O texto de Euclydes da Cunha continua atual e serve como legenda para as fotos. Foto 1 Estação Ecológica da Juréia-Itatins; Foto 2 Jazida de argila nas escarpas do Parque Estadual da Serra do Mar e Foto 3 Invasões nas margens do rodoanel em SP. 

"O que se vê, a nossa volta, são colinas desnudas, vivendas humildes por ali esparsas ou um chão de batalhas esterilizado e revolto pela marcha dos exércitos". 

PS.: Assim como estabelecemos um dia por ano para "homenagear" o meio ambiente, dedicamos o dia 17 de junho na "luta" contra a desertificação. 

PSDB JOGA SUJO E TENTA PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Alckmin e o PSDB, finalmente tornam público o plano maligno de terceirizar as unidades de conservação 

Através do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 2013 enviado pelo Senhor Governador do Estado Geraldo Alckmin para a Assembleia Legislativa, finalmente o PSDB mostra o real interesse em privatizar as unidades de conservação.

Um plano ardiloso que visa entregar para a iniciativa privada, principalmente a Estação Ecológica da Juréia, o Parque Estadual da Ilha do Cardoso e o Parque Estadual Morro do Diabo, localizado na região do Pontal do Paranapanema, em Presidente Prudente.

Estes três parques, administrado pelas grandes ONGs de São Paulo poderiam gerar grandes somas de dinheiro. Poderiam gerar, a cada 4 anos, recursos, por exemplo, pra financiar campanha política para Governador e Presidente.

Apenas em dois projetos com financiamento de bancos estrangeiros mostra que nos últimos anos, a "CONTA VERDE" recebeu valores em torno de UM BILHÃO DE DÓLARES.

O termo de Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais  recebeu mais de 66 milhões de Euros... Empréstimo de mais de 160 milhões de dólares do BID, para Secretaria do Meio ambiente tirar moradores dos bairros cota, em Cubatão e despejar muitos aqui em Peruíbe 160 milhões de dólares.

Alckmin escolheu a deputada Maria Lúcia Amary para guiar o projeto. Não foi por acaso. A tucana é responsável pela relatoria do projeto Dupla Porta, que obrigava hospitais públicos destinarem até 25% dos seus serviços para usuários de planos de saúde e particulares. Ou seja, pacientes da rede pública, usuários do SUS, ficariam ainda mais limitados ao acesso aos hospitais. 

“Esse projeto aumenta a terceirização, ampliando a privatização das áreas de saúde, cultura, esporte, atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência, de crianças e adolescentes, conservação do meio ambiente”, denuncia Adriano Diogo. “Alckmin vai entregar todas essas atividades do Estado a organizações sociais, sem o menor critério”.

O caso fica ainda mais misterioso. “Como um projeto tão amplo, que envolve cinco secretarias de Estado, foi a plenário sem audiências públicas com essas secretarias?”

Na sua proposta de terceirização, o governador ainda proibiu a participação de membros da comunidade nos conselhos da entidade e destitui a obrigatoriedade do conselho de administração e diretoria,  segundo o Deputado.

Uma verdadeira máquina de desocupação das unidades de conservação foi criada - às vezes, aparentemente, sem muita ética - para desocupar as Unidades de Conservação. A Vila da Barra do Una é testemunha, Há 6 anos, dos esforços que a procuradoria do estado faz para tornar a vida de moradores tradicionais insustentável... Leia artigo da Mongue

A fúria com que funcionários derrubavam casas dava a impressão que ganhariam algum prêmio por entregar a área sem moradores para o futuro dono. Agiam como se fossem verdadeiras milicias. Veja como agiam funcionários e terceirizados.

Tudo que está acontecendo agora foi previsto por Pradel Martins, morador tradicional da Juréia, recentemente falecido. Dizia "Seu" Pradel: "Eles querem expulsar a gente pra vender a Juréia". Leia publicação no blog da Mongue, em 2011.