segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Podemos tratar o Governador de São Paulo e o Presidente da ALESP como lixo ou Escória da sociedade? Com certeza!

Se utilizarmos os mesmos métodos com os quais a Fundação Florestal trata os Caiçaras, moradores tradicionais da Jureia, com certeza! Não passam de lixo e escória da sociedade.

Há 28 anos, moradores lutam pela permanência nos locais onde nasceram. O Estado diz que é proibido, mas não os tira, tampouco indeniza ou realoca, como manda a Lei.

O Estado de São Paulo trata as pessoas como lixo. Sem nenhum respeito aos direitos assegurados pela Constituição. Nem falo de cultura, religiosidade ou tradicionalidade. Falo de dignidade humana,. Falo de respeito aos Tratados e Convenções assinados pelo Brasil, de respeito aos Direitos Humanos.

Como todos nós sabíamos, a Lei que criou o novo (velho) Mosaico da Jureia foi considerada inconstitucional. Os mesmos erros foram repetidos. Intencionalmente? Talvez.

Às vésperas do Natal a Fundação Florestal do Estado de São Paulo colou um pedaço de papel em um orelhão na Vila da Barra do Una, sem nenhuma assinatura, comunicando as pessoas que a vida deles sofreria nova transformação. Que tudo aquilo que havia sido prometido não passava de uma farsa. Uma grande farsa. Que talvez dure mais 28 anos.

Nas entrelinhas podemos entender que o novo (velho) mosaico foi criado apenas para arrecadar dinheiro do BID, pois novas campanhas vêm aí!


Nas próximas eleições, lembrem-se: Não votem em lixo ou escória!

sábado, 21 de dezembro de 2013

QUE JURÉIA É ESSA?


A visitação à Estação Ecológica da Juréia é proibida para moradores de Peruíbe e liberada para empresas de turismo e donos de hotel...

É vergonhosa a gestão da Fundação Florestal. É vergonhosa a impunidade dos gestores e funcionários diante de tantas irregularidades.

A proibição de entrar em muitas áreas, imposta aos membros da Mongue, não impede que denunciemos a cada dia uma nova irregularidade.

Esta gravação em vídeo foi feita na tarde de hoje - 21 de dezembro de 2013 - e mostra dono de hotel levando seus hóspedes para uma área onde é proibida a visitação sem fins de educação ambiental.

A ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade que Decretou o fim do Mosaico da Juréia, só prejudica os moradores que tem no turismo a única fonte de renda. Para estes, a fiscalização é implacável. Para as empresas que operam turismo, parece que não existe Lei.


Veja nestas fotos que os visitantes aguardam enquanto, em uma rápida conversa com o Guarda Parque é feito o acerto para que os ilustres visitantes não sejam incomodados.

Depois disso o Guarda -Parque se afasta e libera geral.

Hoje pela manhã os monitores ambientais da AMAP (Associação de Monitores ambientais de Peruíbe) foram impedidos de monitorar visitas a nesta mesma área. O local é conhecido como Guarauzinho e dá acesso a praias e cachoeiras. 


sexta-feira, 20 de dezembro de 2013


Esta poderia ser uma mensagem de Natal, convencional. E é! Pois desejamos que todos aqueles milhares de brasileiros que tem direitos Constitucionais garantidos tenham um Bom Natal e um Bom Ano Novo. E que lutem por estes direitos.

Desde 2002, quando criamos a MONGUE, buscamos, ano após ano, uma cidade melhor. Buscamos cidadania e reconhecimento dos direitos. Sejam eles moradores, turistas, tradicionais ou não, pois entendemos que a Constituição Federal assegura o Direito à Cidadania e ao Meio Ambiente para todos.

O Guarau tem mais locais para Vereadores tirarem foto e desejarem Feliz Natal.


Com certeza este Natal e Revellion seriam muito mais felizes se a nossa Prefeita Ana Preto e seus zelosos Vereadores viessem tirar uma foto no píer de desembarque do Guaraú. 
Venham rápido antes que ele seja totalmente destruído pela falta de manutenção, assim como o Pier construído no Rio Preto já foi destruído pela incompetência dos e últimos governos municipais.
Construam uma passarela para pedestres ligando a rua 12, no Guarau, ao mar. Tenho certeza que a foto vai ficar bonita e os milhares de moradores e turistas que frequentam o local conhecido como "Bar da Sara" reconhecerão os esforço dos senhores.


Esta poderia ser uma mensagem de Natal, convencional. E é! Pois desejamos que todos aqueles milhares de brasileiros que tem direitos Constitucionais garantidos tenham um Bom Natal e um Bom Ano Novo. E que lutem por estes direitos.

Desde 2002, quando criamos a MONGUE, buscamos, ano após ano, uma cidade melhor. Buscamos cidadania e reconhecimento dos direitos. Sejam eles moradores, turistas, tradicionais ou não, pois entendemos que a Constituição Federal assegura o Direito à Cidadania e ao Meio Ambiente para todos.

O Guarau tem mais locais para Vereadores tirarem foto e desejarem Feliz Natal.


Com certeza este Natal e Revellion seriam muito mais felizes se a nossa Prefeita Ana Preto e seus zelosos Vereadores viessem tirar uma foto no píer de desembarque do Guaraú. 
Venham rápido antes que ele seja totalmente destruído pela falta de manutenção, assim como o Pier construído no Rio Preto já foi destruído pela incompetência dos e últimos governos municipais.
Construam uma passarela para pedestres ligando a rua 12, no Guarau, ao mar. Tenho certeza que a foto vai ficar bonita e os milhares de moradores e turistas que frequentam o local conhecido como "Bar da Sara" reconhecerão os esforço dos senhores.

Pegadinha do Malandro, yhé yhé...

Comemoramos por alguns minutos uma notícia que se espalhou rapidamente pelas margens do Rio Guarau. “Um fotógrafo do Ministério Público” está fotografando as irregularidades na construção do Resort que será usado para Educação Ambiental, na ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA JURÉIA-ITATINS.

Porém, a comemoração durou pouco. A denuncia a ser apurada é de que a obra está irradiando impacto ambiental na região, além de não possuir os laudos e licenças exigidos pela legislação municipal. Porém, o “fotógrafo”, que na verdade é funcionário do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Peruíbe ignorou o que viu com os próprios olhos.

O “perito” passou a poucos metros de montes de brita que foram derrubados na praia por estar sendo transportado em uma embarcação não apropriada. 
Montes de pedra caíram no Rio Guarau e se perderam no leito do Rio. Porém, ainda sobraram montes significativos à margem do Rio e foram ignorados. As fotos foram registradas a mais de 50 metros, pois os representantes da MONGUE  são "proibidos" de visitar a obra.


A embarcação que transporta material e funcionários foi construída por dois barcos de madeira com uma plataforma que não oferece segurança alguma, a funcionários nem à ocorrência de crimes ambientais como este. .

Interpelado por mim sobre não querer fotografar as pedras derramadas na margem do Rio Guarau, o Funcionário respondeu: “Lá não é perímetro urbano”... 

Imediatamente perguntei se ele tinha fotografado a fossa do banheiro que é utilizado por pesquisadores, guardas-parques, Guardas de Patrimônio de empresa terceirizada, grupos de turistas e agora por mais de 20 funcionários da obra. O “Perito”, incomodado respondeu “vocês só me arrumam trabalho”... E foi embora deixando para trás mais um serviço mal feito e uma Juréia mal cheirosa.


Vale lembrar que este “CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” já foi autuado pela Prefeitura Municipal de Peruíbe por jogar esgoto “in natura” a céu aberto.

Se dependesse deste zeloso funcionário, certamente ele diria que lá pode fazer tudo, pois “não é perímetro urbano”...



Até quando vamos continuar convivendo com Governos que se protegem mutuamente e com funcionários que fazem suas próprias leis?

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Governo Ruim Faz Lei Ruim.
Mais uma vez, a lei que embasa as ações demolitórias contra moradias na Vila da Barra do Una foi considerada inconstitucional. Primeiro foi a Lei 12.406/2006 que instituiu o Mosaico da Juréia e criou Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Vila da Barra do Una. Agora foi a Lei Estadual nº. 14.982, de 08 de abril de 2013, criada com o mesmo objetivo.
As ações as quais me refiro são do conhecimento de todos. A Fundação Florestal do Estado de São Paulo, escolheu algo em torno de 40 moradias para demolir, na Vila da Barra do Una, sob o argumento que se tratava de “geradores de danos ao meio ambiente”.
A Lei 12.406/2006 que instituiu o primeiro Mosaico da Juréia criou Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Vila da Barra do Una preconizava que era permitida somente a presença de moradores tradicionais na Vila da Barra do Una, por se tratar de Reserva de Desenvolvimento sustentável. A Lei foi considerada INCONSTITUCIONAL.
Percebam que todos os argumentos destas ações se referem a esta Lei, ora por ser Reserva de Desenvolvimento Sustentável (INCONSTITUCIONAL) e ora por dano ambiental.
Novamente, o Governador do Estado de São Paulo sancionou outra Lei criando o 2º Mosaico da Juréia. A Lei Estadual nº. 14.982, de 08 de abril de 2013.
Devido aos mesmos erros, novamente o Procurador de Justiça impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade e obteve êxito com a concessão de medida liminar que torna a criação do 2º Mosaico da Juréia também INCONSTITUCIONAL.

Desde 2008, a Secretaria do Meio Ambiente passou a responsabilidade de administrar a Barra do Una para o Tribunal de Justiça, o resultado obtido são moradores acuados, brigas, devastação, agressões, tiros, e muita. Muita devastação ambiental nos outros 79.140 hectares da Juréia...
O que será que é feito de tão devastador nestes pouco mais 100 hectares? Porquê palmiteiros, caçadores, pulverização de defensivo agrícola, dezenas de ocupações irregulares são permitidos nos 79.140 hectares restantes?
A MONGUE sugere aos senhores Promotores, Desembargadores, Procuradores que ouçam o que moradores e ONGs têm a dizer. Tenho certeza que juntos encontraremos uma solução que contemple o Meio Ambiente.

Contemplar o Meio Ambiente e integrar o homem à natureza é nosso objetivo, mas não podemos afirmar que seja este o objetivo do Governo do Estado de São Paulo.

Aviso aos Navegantes


A obra clandestina que a Fundação Florestal está realizando no município de Peruíbe, além dos danos ambientais, além da falta de alvará de construção está pondo em risco a navegação no Rio Guaraú e no mar.
Dezenas de postes de eucalipto que deveriam ser usados na obra estão depositados na praia e a maré alta está jogando estes troncos no mangue, no rio e no mar.  
Dezenas de postes de eucalipto que deveriam ser usados na obra estão depositados na praia e a maré alta está jogando estes troncos no mangue, no rio e no mar.
                             
A certeza da impunidade faz com que a Fundação Florestal e as empresas contratadas ajam como autênticas milícias, ameaçando e punindo moradores que ousam enfrentá-los.

AVISO AOS NAVEGANTES.
CUIDADO AO NAVEGAR NAS PROXIMIDADES DA JURÉIA. HÁ RISCOS DE SER ABALROADO POR TRONCOS DE MADEIRA JOGADOS AO MAR PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL.


ATENTO NO RIO GUARAÚ E NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA ENTRE AS COORDENADAS:23J296166,83 m E – 7302199,20 mS

23J 301739,25 m E – 7301359,92 m S